Claudia Fernanda Tavares, de 42 anos, acusada de matar o marido e esconder o corpo em um freezer em Lacerdópolis, no Meio-Oeste, voltou para o presídio no sábado (31), depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial movido pela Coordenadoria de Recursos Criminais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a decisão de segundo grau que substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares.
Embora tenha reconhecido a gravidade do crime investigado, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concluiu pela suficiência da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, por entender que não havia indicativos concretos de que, em liberdade, a acusada prejudicaria a instrução criminal, obstaria a aplicação da lei penal ou afetaria a garantia da ordem pública.
Então, o MPSC recorreu ao STJ, sob o argumento de que, “mesmo que estivesse supostamente vivendo em um ambiente de violência doméstica e familiar (ponto ressaltado pela defesa), há evidente desproporcionalidade entre tal contexto e o crime praticado contra o cônjuge”.
Segundo a denúncia da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Capinzal, ela teria dopado o marido com medicamentos de rotina para que ele dormisse. Na sequência, ela teria amarrado os pés, pernas e braços do homem para imobilizá-lo e por fim, teria colocado uma sacola plástica em sua cabeça e a apertado com pedaços de borracha para impedir a agem do ar, provocando a morte. Após a consumação do homicídio, ela teria escondido o corpo do marido em um freezer e registrado um boletim de ocorrência de desaparecimento, mobilizando policiais civis e militares, bombeiros e até vizinhos e amigos para as buscas, até a farsa ser desvendada.
A decisão do STF confirmou que “a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas não se harmoniza com as peculiaridades do caso concreto, diante da gravidade da conduta imputada à recorrida, que teria praticado o homicídio contra seu marido, de forma premeditada, após ministrar medicamento que impediu ou ao menos dificultou a defesa dele, seguido de prática delitiva que teve por objetivo assegurar a ocultação do homicídio, já que a investigada escondeu o corpo da vítima em refrigerador da residência, ao tempo que registrou o desaparecimento, mantendo-se firme na versão, o que dificultou o trabalho investigativo”.
O objetivo do MPSC é que a ré permaneça presa preventivamente até ser julgada pelo Tribunal do Júri por homicídio – qualificado por asfixia e emprego de recurso que impossibilitou a defesa -, ocultação de cadáver e falsidade ideológica.
