O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) irá realizar a diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 2024. Os municípios de São Mateus do Sul, São João do Triunfo e Antônio Olinto definiram as datas e locais para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores receberem o diploma, podendo assim, assumir seus respectivos cargos a partir de 1º de janeiro de 2025. A diplomação é o ato formal que encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo.
A diplomação é o ato formal que encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
A entrega dos diplomas ocorre após terminado o pleito, apurados os votos e ados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. Para os eleitos ou as eleitas a cargos, no caso de eleições municipais, a competência para realizar a diplomação é das juntas eleitorais.
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
Confira:
- São João do Triunfo: Dia 6 de dezembro, sexta-feira, às 16h. Diplomação do prefeito eleito Mário Cezar e vereadores eleitos.
- São Mateus do Sul: Dia 16 de dezembro, segunda-feira, às 14h. Diplomação da prefeita reeleita Fernanda Sardanha e vereadores eleitos.
- Antônio Olinto: Dia 16 de dezembro, segunda-feira, às 14h. Diplomação do prefeito eleito Fabio Machiavelli e vereadores eleitos.
A diplomação dos eleitos de São Mateus do Sul e Antônio Olinto acontecerá na Câmara Municipal de Vereadores de São Mateus do Sul, na rua João Gabriel Martins, 186. Já os eleitos de São João do Triunfo serão diplomados na Câmara de Vereadores.
