O Ministério Público (MP) denunciou nesta terça-feira (4) pelos crimes de subtração de incapaz e falsidade ideológica a mulher que sequestrou a bebê Eloah Pietra Almeida dos Santos e apresentou uma carta falsa da mãe à Polícia Civil do Paraná (PR). A menina foi raptada no dia 23 de janeiro e encontrada no dia seguinte.
A carta apresentada pela denunciada foi escrita atrás de uma cópia da certidão de nascimento de Eloah e indicava que Érica Alves dos Santos, mãe da bebê, entregou a menina de forma espontânea alegando não ter condições de criar a filha.
No entanto, o laudo do exame grafotécnico, realizado pela Polícia Científica do Paraná com os pais da bebê, concluiu que nenhum dos dois escreveu a carta.
O advogado da denunciada disse que ela não iria fazer o mesmo teste.
Desta forma, o MP definiu que a mulher cometeu o crime de falsidade ideológica, que consiste em omitir ou inserir informações falsas em documentos públicos ou privados, com o objetivo de prejudicar direitos, criar obrigações ou alterar a verdade sobre um fato.
Caso a denúncia seja aceita pelo juiz nos próximos dias, a sequestradora deverá responder à acusação.
A Polícia Civil do Paraná (PC-PR) concluiu que a sequestradora de Eloah agiu sozinha. Ela foi indiciada, na sexta-feira (31), por subtrair a criança dos pais e colocá-la em lar substituto.
A pena prevista para este tipo de crime é de dois a seis anos de prisão e multa.
O Tático Integrado de Grupos de Repressão Especial (TIGRE), da PC-PR, investigou o caso e ouviu os depoimentos. O delegado Thiago Teixeira afirma que testemunhas relataram informalmente à polícia que a sequestradora queria ter uma filha.
Relembre a cronologia do sequestro e como foram as investigações
22 de janeiro
De acordo com a PC, a suspeita tentou abordar uma criança em Campo Largo— cidade a 20 quilômetros de distância de Curitiba — mas não conseguiu.
23 de janeiro
Às 11h50, segundo Érica Alves dos Santos, mãe de Eloah, a suspeita foi até a casa da família no bairro Parolin. Vestida com avental branco e máscara, ela disse ser agente de saúde e ter recebido uma denúncia contra a mãe.
A mulher alegou a necessidade de realizar um exame de sangue para confirmar que Érica não faz uso de drogas e bebidas alcoólicas. Ela pediu, então, que Érica fosse com Eloah até o carro porque levaria as duas até o exame.
Às 12h29, horário da câmera de segurança, Érica entrou no carro e as três deixaram a casa. No trajeto, a suspeita pediu que a mãe tomasse um líquido que estava em uma garrafa, dizendo ser vitamina.
Em seguida, a mulher pediu que a mãe colocasse Eloah na cadeirinha. Assim que saiu do veículo e posicionou a criança, a mulher acelerou o automóvel sem placas e fugiu.
Três minutos depois, Érica chegou em casa correndo.
No mesmo dia, após registro do boletim de ocorrência, um Amber Alert reportou o desaparecimento da criança em redes sociais. A ferramenta é uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a empresa de tecnologia Meta.
24 de janeiro
Depois de investigações e denúncia de que o carro da suspeita foi visto em Campo Largo, policiais do serviço de inteligência da Rondas Ostensivas de Natureza Especial (RONE) chegaram ao cativeiro em que a mulher e Eloah estavam, às 19h15.
A bebê foi encontrada com o cabelo cortado, pintado e alisado. “Possivelmente para que a criança não fosse reconhecida”, disse o advogado da família.
Às 20h, mãe, pai e tia de Eloah foram até a sede do Tático Integrado de Grupos de Repressão Especial (Trigre), em Curitiba, em viaturas descaracterizadas da PC.
Em seguida, às 20h50, viaturas também chegaram com a criança e a suspeita, que foi presa em flagrante.
Dez minutos depois, Eloah foi vista pela primeira vez desde o sequestro. Ela estava no colo de Érica, dentro da sala do delegado.
Completa, a família voltou para casa às 22h55.
A suspeita permaneceu na sede do Tigre e foi ouvida pelo delegado Thiago Teixeira, antes de ser transferida para uma cadeia na região de Curitiba. Ela contou que queria uma criança para criar como filha e não tinha um alvo específico.
25 de janeiro
A suspeita ou por audiência de custódia às 17h. Depois de ouvi-la, o juiz Pedro Roderjan Rezende converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva.
Na decisão, o juiz menciona “garantia da ordem pública”, “gravidade da conduta concreta”, “comoção popular” e “sério risco de reiteração” para justificar a conversão.
Reportagem: G1
