O Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), aplicou na economia da cultura 100% dos recursos reados pelo governo federal por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG), segundo dados do Ministério da Cultura atualizados nesta segunda-feira (3). O valor total de R$ 108 milhões reflete o montante destinado pela União somada aos rendimentos e reversão de municípios.
Entre os estados da região Sul, o Paraná foi o que aplicou maior investimento total. Além disso, foi destaque nacional e está entre os únicos três estados do Brasil que realizaram a utilização integral dos recursos, ao lado do Espírito Santo e de Goiás.
A partir de mobilização e articulação do Governo do Paraná via Secretaria da Cultura, dos 399 municípios paranaenses, 395 apresentaram seus Planos de Ação na plataforma Transferegov.br para garantir os recursos da LPG. Somando os rees diretos aos municípios, foram aplicados no total R$ 209,75 milhões no setor cultural paranaense.
O setor audiovisual concentrou R$ 152,22 milhões, enquanto R$ 57,54 milhões foram investidos em outras áreas culturais, como música, dança, pintura, escultura, artes visuais, hip-hop e cultura urbana, culturas tradicionais de povos tradicionais e étnico raciais.
Entre os municípios, Curitiba liderou com R$ 15,61 milhões executados. Em seguida aparece Londrina, com R$ 4,3 milhões na soma das duas rubricas. Maringá (R$ 3,35 milhões), Ponta Grossa (R$ 2,89 milhões) e Cascavel (R$ 2,78 milhões) também são destaques municipais.
Os recursos foram reados pelo governo federal aos estados, Distrito Federal e municípios que fizeram adesão à política. Coube aos entes mapear, com a participação da sociedade civil, demandas da comunidade local e distribuir os recursos por editais de projetos ou premiações, por exemplo.
“Ao investir recursos essenciais em cultura, promovemos avanços econômicos, sociais e artísticos, com impacto direto na geração de emprego e renda”, afirma Luciana Casagrande Pereira, secretária de Estado da Cultura. “O sucesso da Lei Paulo Gustavo no Paraná no Paraná se manifesta não só pelo montante investido, mas principalmente pela capilaridade que atingimos, com recursos destinados a todas as regiões do Paraná, além dos editais de fomento produzidos pelo próprio Estado”.
ADESÃO – Em 2023, a Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC) trabalhou ativamente para que a adesão à Lei fosse a máxima possível nos 399 municípios paranaenses. Foram realizadas consultas e audiências públicas, reuniões, mutirões e encontro de difusão de informações, sensibilização e apoio técnico aos gestores municipais de cultura.
“Foi um movimento coletivo e inédito para a cultura, envolvendo o nosso governador Carlos Massa Ratinho Junior, que se dirigiu pessoalmente aos prefeitos com a missão de mostrar a importância desse recurso para a cultura e para a economia do Estado. Também se envolveram deputados, representantes de órgãos reguladores, conselheiros da cultura, representantes de classe, prefeitos, gestores municipais da cultura, agentes regionais da cultura, órgãos de comunicação e a sociedade civil”, afirma Luciana Casagrande Pereira Ferreira.
Segundo o diretor de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura da SEEC, André Avelino, os dados divulgados pelo Ministério da Cultura referentes à aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo foram recebidos como um indicativo positivo do trabalho de gestão.
“Na execução da Lei Aldir Blanc, entre 2020 e 2021, o Estado tinha aplicado 98,5% dos recursos; agora, com a LPG, chegamos a 100%, número que vemos como uma evolução da estruturação das políticas públicas de cultura no Paraná”, afirma.
“Fruto de um diálogo franco e aberto com a sociedade civil, realizado por meio de audiências públicas e reuniões abertas com a população, os dados demonstram também que a gestão da cultura no Estado do Paraná é uma gestão inovadora que busca fortalecer e democratizar as políticas públicas de cultura, realizando a descentralização dos recursos e atingindo áreas prioritárias, seja por cotas, seja por indução de notas, seja por editais específicos”, pontua.
Ainda de acordo com o Avelino, o trabalho de análise desses dados já está sendo feito pelo Observatório da Cultura, uma iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
SOBRE A LEI – A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n.º 195/2022) viabilizou o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. Levando-se em consideração o valor disponibilizado, de R$ 3,86 bilhões e os rendimentos no fundo de investimento do Banco do Brasil, R$ 4,14 bilhões foram destinados à cultura. No Paraná, foram publicados 11 editais de fomento e incentivo à cultura, abrangendo diferentes áreas e linguagens do setor artístico-cultural.
Reportagem: AEN
