-1){htmlTag.className+=' ie10'} if(!!navigator.Agent.match(/Trident.*rv\:11\./)){htmlTag.className+=' ie11'} if(navigator.Agent.indexOf("Edge")>-1){htmlTag.className+=' ieEdge'} if(/(iPad|iPhone|iPod)/g.test(navigator.Agent)){htmlTag.className+=' td-md-is-ios'} var _agent=navigator.Agent.toLowerCase();if(_agent.indexOf("android")>-1){htmlTag.className+=' td-md-is-android'} if(-1!==navigator.Agent.indexOf('Mac OS X')){htmlTag.className+=' td-md-is-os-x'} if(/chrom(e|ium)/.test(navigator.Agent.toLowerCase())){htmlTag.className+=' td-md-is-chrome'} if(-1!==navigator.Agent.indexOf('Firefox')){htmlTag.className+=' td-md-is-firefox'} if(-1!==navigator.Agent.indexOf('Safari')&&-1===navigator.Agent.indexOf('Chrome')){htmlTag.className+=' td-md-is-safari'} if(-1!==navigator.Agent.indexOf('IEMobile')){htmlTag.className+=' td-md-is-iemobile'}})();var tdLocalCache={};(function(){"use strict";tdLocalCache={data:{},remove:function(resource_id){delete tdLocalCache.data[resource_id]},exist:function(resource_id){return tdLocalCache.data.hasOwnProperty(resource_id)&&tdLocalCache.data[resource_id]!==null},get:function(resource_id){return tdLocalCache.data[resource_id]},set:function(resource_id,cachedData){tdLocalCache.remove(resource_id);tdLocalCache.data[resource_id]=cachedData}}})();var td_viewport_interval_list=[{"limitBottom":767,"sidebarWidth":228},{"limitBottom":1018,"sidebarWidth":300},{"limitBottom":1140,"sidebarWidth":324}];var td_animation_stack_effect="type0";var tds_animation_stack=!0;var td_animation_stack_specific_selectors=".entry-thumb, img, .td-lazy-img";var td_animation_stack_general_selectors=".td-animation-stack img, .td-animation-stack .entry-thumb, .post img, .td-animation-stack .td-lazy-img";var tdc_is_installed="yes";var tdc_domain_active=!1;var td_ajax_url="https:\/\/portalrdx-br.noticiases.info\/wp-\/-ajax.php?td_theme_name=Newspaper&v=12.7.1";var td_get_template_directory_uri="https:\/\/portalrdx-br.noticiases.info\/wp-content\/plugins\/td-composer\/legacy\/common";var tds_snap_menu="";var tds_logo_on_sticky="";var tds_header_style="";var td_please_wait="Aguarde...";var td_email___incorrect="Usu\u00e1rio ou senha incorreta!";var td_email__incorrect="E-mail ou nome de usu\u00e1rio incorreto!";var td_email_incorrect="E-mail incorreto!";var td__incorrect="name incorrect!";var td_email__empty="Email or name empty!";var td__empty=" empty!";var td__pattern_incorrect="Invalid Pattern!";var td_retype__incorrect="Retyped incorrect!";var tds_more_articles_on_post_enable="";var tds_more_articles_on_post_time_to_wait="";var tds_more_articles_on_post_pages_distance_from_top=0;var tds_captcha="show";var tds_theme_color_site_wide="#01175e";var tds_smart_sidebar="";var tdThemeName="Newspaper";var tdThemeNameWl="Newspaper";var td_magnific_popup_translation_tPrev="Anterior (Seta a esquerda )";var td_magnific_popup_translation_tNext="Avan\u00e7ar (tecla de seta para a direita)";var td_magnific_popup_translation_tCounter="%curr% de %total%";var td_magnific_popup_translation_ajax_tError="O conte\u00fado de %url% n\u00e3o pode ser carregado.";var td_magnific_popup_translation_image_tError="A imagem #%curr% n\u00e3o pode ser carregada.";var tdBlockNonce="04330ac780";var tdMobileMenu="enabled";var tdMobileSearch="enabled";var tdDateNamesI18n={"month_names":["janeiro","fevereiro","mar\u00e7o","abril","maio","junho","julho","agosto","setembro","outubro","novembro","dezembro"],"month_names_short":["jan","fev","mar","abr","maio","jun","jul","ago","set","out","nov","dez"],"day_names":["domingo","segunda-feira","ter\u00e7a-feira","quarta-feira","quinta-feira","sexta-feira","s\u00e1bado"],"day_names_short":["dom","seg","ter","qua","qui","sex","s\u00e1b"]};var td_fb__enabled="1";var tdb_modal_confirm="Salvar";var tdb_modal_cancel="Cancelar";var tdb_modal_confirm_alt="Sim";var tdb_modal_cancel_alt="N\u00e3o";var td_deploy_mode="deploy";var td_ad_background_click_link="";var td_ad_background_click_target=""
15.9 C
São Mateus do Sul
terça-feira, junho 10, 2025
InícioDestaquePrefeitura Municipal publica novo decreto sobre as medidas adotadas em prevenção a...

Prefeitura Municipal publica novo decreto sobre as medidas adotadas em prevenção a Covid-19

Data:

Compartilhe essa notícia:

Imagem Ilustrativa

A Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul publicou na quarta-feira (15), novo decreto sobre as medidas adotadas em prevenção ao novo coronavírus. Ficam especificadas em 27 páginas, justificativas, prevenção, atividades essenciais e novas medidas adotadas.

“A ‘situação de emergência de saúde pública’ declarada em âmbito municipal, perdurará por prazo indeterminado, não podendo ser superior ao estado de emergência nacional previsto pelo Ministério da Saúde”, destaca.

Segundo o decreto, o funcionamento das atividades consideradas essenciais adotarão maior rigor na higiene, bem como medidas para evitar a aglomeração de pessoas, ível de penalização e multas. Todas as medidas encontram-se detalhadas em novo decreto.

CLIQUE AQUI E CONFIRA NA ÍNTEGRA TODAS AS MUDANÇAS DO NOVO DECRETO.

No artigo 24, por ora, fica estendida a autorização de funcionamento às demais atividades do comércio local e de prestadores de serviço em geral, salvo o disposto no art. 42 deste decreto, desde que seja observado rigorosamente as mesmas regras gerais e limitações conferidas às atividades consideradas essenciais no art. 23 e demais medidas específicas disciplinadas neste decreto.

Art. 42 Ficam suspensas, por prazo indeterminado, o funcionamento dos seguintes estabelecimentos e atividades:

I – casas noturnas, pub, lounge, bares, tabacarias, boates e similares;

II – casas de eventos e congêneres;

III – clubes, associações recreativas e afins, áreas comuns, playground, salões de festas, piscinas, saunas e congêneres, salvo academia que funcione nas dependências da associação por força do disposto no art. 34 do decreto.

Uso obrigatório de máscaras

O decreto também destaca no Artigo 43, a obrigatoriedade do uso das máscaras nas seguintes ocasiões:

I – para uso de táxi ou transporte compartilhado de ageiros;

II – para o aos estabelecimentos prestadores de serviços essenciais e em eventuais filas externas, sem prejuízo da limitação de distância de um metro e meio entre as pessoas;

III – para o aos estabelecimentos comerciais que tiveram seu funcionamento autorizado na forma do deste decreto e eventuais filas externas, sem prejuízo da limitação de distância de um metro e meio entre as pessoas;

IV – para o desempenho de atividades laborais em ambientes compartilhados com outras pessoas, nos setores público e privado.

O uso de máscara vigorará até o dia 22 de abril de 2020 como recomendação, e, a partir de então, como obrigação.

Atividades essenciais publicadas em novo decreto

I – assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares, tais como:

a) farmácias;

b) clínicas médicas;

c) laboratórios de análises clínicas.

II – produção, distribuição e comercialização de medicamentos para uso humano e veterinário e produtos odonto-médico-hospitalares, com entrega realizada presencialmente por meio do comércio eletrônico, delivery ou similares;

III – produção, distribuição, comercialização de alimentos para uso humano e animal, bem como produtos de higiene pessoal e de ambientes e bebidas, com entrega realizada presencialmente por meio do comércio eletrônico, delivery ou similares, tais como:

 a) panificadoras;

b) açougues;

c) comércio de hortifrutigranjeiros;

d) mercados de pequeno porte;

e) supermercados.

IV – assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

V – assistência veterinária e agropecuária para manter o abastecimento de insumos e alimentos necessários à manutenção da vida animal;

VI – serviços funerários;

VII – transporte de ageiros, tais como:

a) por táxi;

b) fretamento para transporte de funcionários de empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada ao funcionamento;

c) de profissionais dos serviços considerados essenciais.

VIII – transporte e entrega de cargas em geral;

IX – imprensa;

X – segurança privada;

XI – compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;

XII – serviços de pagamento, de crédito e de saque, e aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central, incluindo lotéricas;

XIII – setor industrial em geral;

XIV – construção civil e afins;

 XV – postos de combustíveis;

XVI – distribuidoras de gás de cozinha e água mineral;

 XVII – serviços de manutenção, assistência e comercialização de peças de veículo automotor terrestre, incluindo bicicletas;

XVIII – atividades religiosas de qualquer natureza, seguindo as orientações da Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde, exclusivamente para atendimento individualizado;

XIX – serviços de lavanderia, hospitalar e industrial;

XX – serviços de internet;

XXI – prevenção, controle e erradicação de pragas;

XII – atividades órias, de e e a disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva relativa ao exercício e ao funcionamento dos serviços públicos e das atividades essenciais, ainda que localizados em rodovias.

CLIQUE AQUI E CONFIRA NA ÍNTEGRA TODAS AS MUDANÇAS DO NOVO DECRETO.

Cláudia Burdzinski
Cláudia Burdzinski
Jornalista RDX FM - Portal RDX

Redes sociais

53,000FãsCurtir
20,500SeguidoresSeguir
1,340InscritosInscrever

Últimas notícias

Mais lidas