O cachorro Tokinho será indenizado após ganhar uma ação judicial contra o ex-tutor por maus-tratos sofridos em Ponta Grossa, nos Campos Gerais no Paraná. O animal foi agredido em junho de 2023 e a ação foi registrada por câmeras de segurança.
Em setembro do mesmo ano, o Grupo Fauna de Proteção aos Animais, Organização Não-governamental (ONG) que acolheu o cachorro na época das agressões, entrou com um pedido de indenização por dano moral contra o ex-tutor, citando Tokinho como autor da ação. A juíza aceitou o animal como parte legal do processo.
A sentença foi proferida nesta sexta-feira (25), pela juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski.
Abynner de Andrade Ferreira Kosofski foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais a Tokinho. O valor deverá ser usado pela nova tutora, exclusivamente em favor do cachorro, mediante prestação de contas.
A juíza também determinou que ele pague R$ 820 por danos materiais ao Grupo Fauna, como ressarcimento dos custos com a alimentação, os cuidados e a segurança de Tokinho, quando ele foi acolhido.
Em nota ao g1, a advogada Angela Makoski, que atua na defesa de Abynner, disse que vai recorrer da decisão, por considerá-la injusta e contrária as provas dos autos.
O advogado Vinicius Traleski, que representa Tokinho e o Grupo Fauna, comemorou a decisão.
“Ressaltamos que essa decisão é muito importante não só para o Tokinho, como para a luta pelos direitos dos animais como um todo, pois representa um grande avanço na causa animal. Não se trata apenas de um valor monetário, mas sim a resposta da justiça por uma conduta criminosa, que foi cometida contra um animal indefeso. Que decisões como essa sejam cada vez mais frequentes, e que possam conscientizar ainda mais as pessoas de que os animais possuem direitos constitucionais, e que estes devem ser protegidos, sob pena de responsabilização criminal e civil”, disse o advogado em nota.
